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C4. Comunicar desvinculação das funções de Diretor Técnico ou de Diretor Clínico ou do Corpo Clínico
O médico poderá comunicar a saída das funções de Diretor Técnico e Diretor Clínico, bem como do Corpo Clínico ao Conselho.
Última atualização em 15/11/24
Comunicação do Diretor Técnico
O prazo para comunicação da substituição ao CREMEC é de 24 horas, após o afastamento do médico (Resolução CFM n.º 997/1980).
O Diretor Técnico Médico, principal responsável pelo funcionamento dos estabelecimentos de saúde, terá obrigatoriamente sob sua responsabilidade a supervisão e coordenação de todos os serviços técnicos do estabelecimento, que a ele ficam subordinados hierarquicamente. No caso de afastamento do Médico Diretor Técnico do estabelecimento de saúde, deverá o cargo ser imediatamente ocupado pelo seu substituto, também médico legalmente habilitado, e essa substituição comunicada, dentro de vinte e quatro (24) horas ao Conselho Regional de Medicina, sob pena de procedimento disciplinar, envolvendo o médico que se afasta e aquele que o substitui, caso haja omissão daquela providência. (Resolução CFM n.º 997/1980).
Etapas para a realização deste serviço
Desligar da responsabilidade/direção técnica
O médico, ao se desligar da responsabilidade técnica, poderá comunicar o desligamento por e-mail (cremec@cremec.org.br) enviando requerimento a fim de registrar a desvinculação independentemente de solicitação do estabelecimento.
Caso o diretor técnico faça parte do corpo societário, seu afastamento deve ser acompanhado de imediata indicação de sucessor com assinatura do novo responsável técnico.
(modelo - clique aqui- necessário fazer as adequações conforme solicitação desejada)
Desligar da responsabilidade/direção clínica
O médico, ao se desligar da direção clínica, poderá comunicar o desligamento por e-mail (cremec@cremec.org.br) enviando requerimento a fim de registrar a desvinculação independentemente de solicitação do estabelecimento.
(modelo - clique aqui- necessário fazer as adequações conforme solicitação desejada)
Desligar do Corpo Clínico
O médico, ao se desligar do corpo clínico do estabelecimento, poderá comunicar o desligamento por e-mail (cremec@cremec.org.br) enviando requerimento a fim de registrar a desvinculação independentemente de solicitação do estabelecimento.
(modelo - clique aqui- necessário fazer as adequações conforme solicitação desejada)
Tempo médio para atendimento
E-MAIL/PRESENCIAL (Av. Antônio Sales, 485 - Joaquim Távora Fortaleza - CE): Em média 10 dias úteis se a documentação estiver de acordo.
Suporte ao Serviço
Para dúvidas relacionadas à solicitação acima, contatar o Setor de Registro de Pessoa Jurídica, por meio do telefone (85) 3198.3711 ou 3198.3739 (10h às 17h30).