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A0. ÍNDICE

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A1. Inscrição de Pessoa Jurídica

Consultar as informações abaixo para orientações sobre o procedimento antes de acessar o serviço. ...

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A1.11 Inscrição de Hospital privado com até 30 médicos no corpo clínico

Solicitar inscrição de estabelecimento de internação com estrutura para atendimento de urgência, emergência, cirurgias, exames e múltiplas especialidades com até 30 médico...

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A1.12 Inscrição de Hospital privado com mais de 30 médicos no corpo clínico

Solicitar inscrição de estabelecimento de internação com estrutura para atendimento de urgência, emergência, cirurgias, exames e múltiplas especialidades com mais de 30 méd...

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A1.13 Inscrição de Demais PJs privadas com mais de 30 médicos (exceto PJs somente com endereço administrativo)

Solicitar inscrição de estabelecimentos privados com mais de 30 médicos no corpo clínico (excluídas PJs com somente endereço administrativo). Abrange clínicas, centros médi...

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A1.14 Inscrição de PJ privada para prestar serviços ou plantões (somente endereço administrativo)

Solicitar inscrição de Pessoa jurídica que fornece mão de obra médica para outros estabelecimentos por meio de contratos ou convênios, voltada exclusivamente à terceirizaç...

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A1.15 Inscrição de Clínicas de Trânsito

Solicitar inscrição de estabelecimentos credenciados ao DETRAN, especializados em exames médicos e psicológicos para obtenção e renovação da CNH....

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A1.16 Inscrição de Ambulatório de assistência médica patronal

Solicitar inscrição de unidade mantida por empresas para atendimento médico exclusivo de funcionários e colaboradores, sem acesso ao público externo....

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A1.17 Inscrição de Somatoconservação de Cadáveres

Solicitar inscrição de serviço especializado em necropsia, conservação e preparação de corpos humanos....

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A1.18 Inscrição de Cooperativa

Solicitar inscrição de Entidade formada por médicos cooperados para prestação coletiva de serviços com gestão compartilhada....

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A1.19 Inscrição de Plano de Saúde privado (Administradora de benefício)

Solicitar inscrição de Empresa que administra contratos coletivos ou individuais de planos de saúde, atuando na intermediação entre beneficiários e operadoras....

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A1.20 Inscrição de Serviços privados de cuidados domiciliares (Home Care)

Solicitar inscrição de empresa de prestação de serviços médicos, de enfermagem e terapias diretamente na residência do paciente, com equipe multidisciplinar....

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A1.21 Inscrição de Pessoa Jurídica contratada para gerir serviços médicos públicos

Solicitar inscrição de organizações sociais ou empresas privadas que assumem a gestão técnica e operacional de serviços públicos de saúde por meio de contratos administrat...

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A1.22 Inscrição de Pronto Atendimento privado com até 30 médicos no corpo clínico

Solicitar inscrição de unidade destinada a atendimentos de urgência e emergência, com equipe médica ampliada e suporte para procedimentos de média complexidade....

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A1.23 Inscrição de Pronto Atendimento privado com mais de 30 médicos no corpo clínico

Solicitar inscrição de unidade destinada a atendimentos de urgência e emergência, com equipe médica ampliada e suporte para procedimentos de média complexidade....

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A1.24 Inscrição de Empresas privadas em geral

Solicitar inscrição de demais tipos de pessoas jurídicas privadas de natureza médica não enquadradas em classificações anteriores....

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A1.25 Inscrição de Hospital público com até 30 médicos no corpo clínico

Solicitar inscrição de estabelecimento de internação com estrutura para atendimento de urgência, emergência, cirurgias, exames e múltiplas especialidades com até 30 médico...

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A1.26 Inscrição de Hospital público com mais de 30 médicos no corpo clínico

Solicitar inscrição de estabelecimento de internação com estrutura para atendimento de urgência, emergência, cirurgias, exames e múltiplas especialidades com mais de 30 méd...

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A1.27 Inscrição de UPAS com até 30 médicos no corpo clínico

Solicitar inscrição de Unidade de Pronto Atendimento 24h voltada ao atendimento de urgência e emergência....

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A1.28 Inscrição de UPAS com mais de 30 médicos no corpo clínico

Solicitar inscrição de Unidade de Pronto Atendimento 24h voltada ao atendimento de urgência e emergência....

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A1.29 Inscrição de Outros tipos de estabelecimento público com mais de 30 médicos no corpo clínico

Solicitar inscrição dos demais estabelecimentos públicos com corpo clínico maior que 30 médicos....

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A1.30 Inscrição de Plano de Saúde público (Administradora de benefício)

Solicitar inscrição de Órgãos ou autarquias públicas que administram contratos coletivos ou individuais de planos de saúde, atuando na intermediação entre beneficiários e ...

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A1.31 Inscrição de Serviços públicos de cuidados domiciliares (Home Care)

Solicitar inscrição de serviços oferecidos por entes públicos para atendimento domiciliar de pacientes vinculados ao SUS ou programas municipais/estaduais....

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A1.32 Inscrição de Estabelecimentos públicos em geral

Solicitar inscrição de unidades públicas de saúde não classificadas nos tipos anteriores....

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A2. Impressão de Certidão de Inscrição

Disponibilização da Certidão de Inscrição....

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A3. Renovação de Certificado de Regularidade de Pessoa Jurídica

Consultar as informações abaixo para orientações sobre o procedimento antes de acessar o serviço....

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A4. Impressão de Certificado de Regularidade de Prestador de Serviço Médico (Pessoa Jurídica)

Este serviço permite que o responsável técnico pelo prestador solicite a emissão do certificado que comprova sua inscrição como pessoa jurídica no CRM. Esta funcionalidade e...

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A5. Direção Técnica

Nos termos da Resolução CFM nº 2147/2016, o diretor técnico é o responsável perante os Conselhos Regionais de Medicina e demais autoridades pelos aspectos formais do funciona...

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A6. Responsabilidade Técnica por Serviço ou Setor

Médico(a) designado(a) especificamente para responder tecnicamente por determinado setor ou serviço (ex: laboratório, radiologia, hemodinâmica). A designação é exigida quand...

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A7. Responsabilidade Técnica para Especialidade

Aplica-se quando o serviço oferecido pela Pessoa Jurídica envolve atuação em uma ou mais especialidades médicas. Nesse caso, é obrigatória a indicação de médico com títu...

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A8. Impressão de Certidões

Orienta sobre a funcionalidade do sistema do Conselho que permite ao Diretor(a) Técnico(a) da PJ emitir e imprimir certidões, como: certificado de regularidade, certidão de resp...

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A9. Autenticação de Declarações e Certidões

As certidões e declarações emitidas pelo Portal de Serviços podem ser autenticadas assegurando sua integridade e veracidade....

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B1. Alteração contratual

Qualquer alteração deverá ser comunicada ao Conselho Regional de Medicina competente, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua ocorrência, sob pena de pro...

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B2. Atualização de Corpo Clínico

Os estabelecimentos e/ou instituições de saúde onde se presta assistência médica deverão manter atualizada relação de profissionais médicos em seu Corpo Clínico, independ...

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B3. Comunicar desvinculação das funções de Diretor Técnico ou de Diretor Clínico ou do Corpo Clínico

O médico poderá comunicar a saída das funções de Diretor Técnico e Diretor Clínico, bem como do Corpo Clínico ao Conselho....

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B4. Eleição de Direção Clínica

A instituição prestadora de serviço de assistência médica que contar com o número superior a 30 (trinta) médicos em seu Corpo Clínico, independentemente de seu vínculo emp...

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B5. Homologação de Comissão de Ética Médica

O estabelecimento solicita ao Conselho Regional de Medicina a homologação da Comissão de Ética Médica encaminhando a documentação necessária para análise, conforme Resolu...

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B6. Regimento Interno de Corpo Clínico

A instituição prestadora de serviço de assistência médica que contar com o número superior a 30 (trinta) médicos em seu Corpo Clínico, independentemente de seu vínculo emp...

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B7. Comissão de Revisão de Óbitos

A instituição prestadora de serviço de assistência médica classificada como HOSPITAL e UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, independentemente do número de médicos em seu Cor...

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B8. Comissão de Revisão de Prontuários Médicos

Os estabelecimentos e/ou instituições de saúde onde se presta assistência médica e que contar com o número superior a 30 (trinta) médicos em seu Corpo Clínico, independente...

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B9. Comissão de Controle de Infecções Hospitalares

A instituição prestadora de serviço de assistência médica classificada como HOSPITAL deverá constituir a COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÕES HOSPITALARES, com o objetivo de ...

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C1. Cancelamento de inscrição de pessoa jurídica

Solicitação de cancelamento do registro/cadastro de empresas, no CRM, de forma definitiva. O Diretor Técnico deve apresentar requerimento de cancelamento da inscrição devid...

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C2. Suspensão de inscrição de pessoa jurídica

Solicitação de suspenção provisória do registro ou cadastro da empresa requerida pelo diretor técnico....

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C3. Alterar a Classificação

Essa informação indica o tipo de estabelecimento, o que pode definir requisitos e procedimentos a serem adotados para a regularidade da inscrição....

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C4. Alterar senha de acesso ao CRMVIRTUAL

Alterar a senha de acesso no CRM VIRTUAL da Pessoa Jurídica médica....

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C5. Atualizar e-mail da Pessoa Jurídica

Atualização de e-mail de contato no registro da pessoa jurídica....

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C6. Regimento Interno Médico Domiciliar (HOME CARE)

As empresas públicas e privadas prestadoras de assistência à internação domiciliar (serviços de HOME CARE) deverão apresentar o REGIMENTO INTERNO MÉDICO DOMICILIAR, nos ter...

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C7. Emissão de Anuidade e Taxas - Pessoa Jurídica

Emissão de boleto de débitos do ano corrente. Os valores da Anuidade e Taxas são estabelecidas anualmente, pelo CFM, por meio de Resolução. ...

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C8. Impressão de Certidão de Quitação de Débitos

Certidão que informa a regularidade da empresa médica em relação ao pagamento de anuidades e taxas....

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C9. Emitir Declaração de Responsabilidade Técnica - PRGSS

Emissão de Declaração de Responsabilidade Técnica PGRSS. ...

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D1. Consulta de Comissões de Ética Médica Registradas

Disponibiliza lista de Comissões de Ética....